Profissionais autônomos – Como se formalizar?
Profissionais autônomos estão cada vez mais comuns agora que vivemos a pandemia de covid-19. Afinal, as empresas estão precisando economizar e contratar pessoas de maneira terceirizada está se tornando a maneira mais comum de continuar utilizando os serviços necessários, ao mesmo tempo em que se paga menos por eles.
Mas ao atuar como autônomo, o profissional passa a ter uma série de obrigações a serem consideradas – coisa que ele não precisava enquanto atuava como CLT. Para te ajudar a entender um pouco mais sobre elas, separamos abaixo algumas dicas para que você possa se formalizar e pagar seus impostos aos fiscos sem nenhum problema. Veja!
Quem são os profissionais autônomos? Como eles se caracterizam?
O profissional autônomo é aquele que recebe algum tipo de rendimento, porém, não possui vínculo de trabalho com nenhuma empresa ou órgão público. Sendo assim, esse profissional não deixa seu imposto na fonte e deve pagar na hora da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que acontece todos os anos, por meio de março a abril.
Entre os profissionais autônomos mais comuns que surgiram na pandemia, estão:
- Designers gráficos, que deixaram de atuar em agências para atuar em casa, com clientes próprios.
- Advogados que passaram a trabalhar em casa e sem vínculo com as Advocacias.
- Redatores, jornalistas e profissionais de marketing também passaram a atuar de maneira autônoma, especialmente porque as grandes empresas da área enxugaram seus quadros de funcionários.
- Entre outros.
Esses são apenas alguns exemplos de profissionais autônomos que estão atuando agora na pandemia e também em outras épocas. Além deles, existem muitos outros, como as diaristas, manicures, cabeleireiros, etc. Todos possuem a mesma característica: trabalham sem vínculo empregatício e recebem o dinheiro por serviço prestado, não de maneira mensal por uma única empresa. Sendo assim, eles precisam de formalização, já que não possuem essa formalização como CLT.
Como se formalizar sendo profissional autônomo?
Se você é um profissional autônomo, como alguns dos que citamos hoje, é importante se formalizar para garantir ficar em dia com os fiscos e não receber nenhuma multa ou mesmo ter o CPF negativado. Separamos abaixo um passo-a-passo para a formalização!
1- Contrate um contador
O primeiro passo para que a formalização aconteça é procurar um contador. Ele irá te ajudar com todos os demais passos e vai garantir que eles sejam os mais assertivos possíveis. Em algumas cidades, como em Florianópolis, o processo de formalização pode ser muito rápido, chegando até a ser feito em apenas um dia. Então, não há desculpas para quem quer se formalizar e precisa fazer isso com rapidez para evitar o pagamento de multas com os fiscos. Algumas dicas para contratar um contador adequado para o seu caso:
- O contador deve ter experiência no seu nicho de atuação. O ideal é que ele já tenha trabalhado com profissionais com o mesmo porte que você, especialmente no que diz respeito aos rendimentos. Assim, ele poderá realizar um trabalho ágil e que te permita a formalização sem muita burocracia.
- Você deve reunir o máximo de informações possível para entregar ao contador. Quanto você ganha por mês, qual o nicho de atuação e há quanto tempo está informal. Toda informação é útil e pode evitar problemas.
Esse é o primeiro passo rumo à formalização: contratar um contador. Depois, juntos, vocês irão para os passos seguintes, que iremos falar abaixo quais são. Mas é importante saber que esse é um momento onde o contador será essencial e irá evitar uma série de erros na hora de se formalizar, como escolher um enquadramento equivocado, por exemplo.
2- Você irá abrir o seu CNPJ
Se você é um profissional autônomo e quer se formalizar como empresa, é preciso abrir um CNPJ. Dependendo do tipo de serviço prestado, é possível abrir um MEI, que é um tipo de enquadramento empresarial mais simples, com impostos menores e que permite a formalização sem gastar muito ou mesmo sem precisar de acompanhamento mais direto.
Mas quem não se enquadra na lista do MEI terá que optar por outro enquadramento, como a ME, que exige um pouco mais de cuidado contábil, porém, ainda assim é um enquadramento simples e rápido. Seja como for, o seu contador irá te ajudar nessa parte e te ajudará também a escolher o Regime Tributário ideal. Por isso, é importante que o contador seja o mais experiente possível na sua área.
3- Hora das autorizações
Caso você trabalhe com serviços onde exista a necessidade de pedir autorização para a prefeitura, é importante fazer isso o quanto antes. Aqui, inclui-se o alvará de funcionamento, essencial para alguns negócios. Se caso ele for necessário, o contador irá te ajudar a entrar com o pedido na prefeitura e garantir que o seu negócio não leve nenhuma multa por funcionar de maneira inadequada. Quem não precisar de nenhuma autorização para funcionar, como acontece com os profissionais autônomos que trabalham de casa, basta abrir o CNPJ e a formalização já estará completa.
Conclusões
Após a formalização do seu trabalho, ficará muito mais fácil ter acesso ao crédito, abrir uma conta PJ e ainda evitar problemas com os fiscos. Toda pessoa que tem rendimentos, mesmo que não vinculada com uma empresa, deve se formalizar o quanto antes. Procure um contador experiente na sua região e comece hoje mesmo o seu processo de formalização.
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